Locutor: Lanna Freitas
Programa: Toque de Mulher | HS - 18:15 às 19:00

Notícias

Pedido foi distribuído para o ministro que relata no Supremo Tribunal Federal as ações da Lava Jato. Defesa quer evitar prisão antes do fim do processo

  • Tamanho-da-letra
  • menor
  • maior

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido de habeas corpus preventivo ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (2), para evitar uma eventual prisão do petista nas próximas semanas.

Lula corre risco de ser preso por ter sido condenado, no último dia 24, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, corte de segunda instância. Ele é acusado de receber um apartamento tríplex no Guarujá (SP) em troca de favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

Em outubro de 2016, o STF autorizou, em decisão apertada (6 a 5), a prisão de réus condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos — após os TRFs, uma ação ainda pode tramitar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no próprio STF O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, pede que Lula não seja preso após se esgotarem os recursos no TRF4, que ainda serão apresentados pela defesa.

Na terça-feira (30), os advogados fizeram o mesmo pedido ao STJ, mas o pedido foi negado pelo vice-presidente da corte, Humberto Martins.

Lula foi condenado em junho de 2017 pela 13ª Vara Federal de Curitiba (1ª instância, onde atua o juiz Sérgio Moro) a nove anos e meio de prisão. Na semana passada, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão Durante o julgamento, o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, em voto acompanhado pelos outros dois magistrados (Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus), determinou que a prisão seja executada após o TRF4 julgar todos os recursos da defesa.

Como o resultado do julgamento de Lula no TRF4 foi de 3 a 0, os advogados do ex-presidente podem apresentar ainda embargos de declaração, modalidade que não altera o conteúdo e resultado da sentença, mas apenas pede esclarecimentos sobre trechos da condenação.

Após essa fase, os advogados do ex-presidente poderão ainda entrar com recurso especial (no STJ) e recurso extraordinário (no STF), que, assim como os embargos de declaração, não tratam mais das provas e alegações que levaram à condenação.

 

 

Postado em: 02/02/2018 às 21:24:18

Link desta Noticia:

As Dez Melhores da ProgramaoTOP MUSIC
1
Amigo Taxista
Zé Neto & Cristiano

2
Raspão (Part.Simone & Simaria)
Henrique & Diego

3
Na Conta da Loucura
Bruno & Marrone

4
Mesmo Sem Estar
Luan Santana Part.Sandy

5
Ar Condicionado No 15
Wesley Safadão

6
Destino
Zezé Di Camargo e Luciano

7
Avisa Que Eu Cheguei
Naiara Azevedo e Ivete Sangalo

8
Nessas Horas
Matheus & Kauãn

9
Regime Fechado
Simone & Simaria

10
Modão Duido
Michel Teló Maiara & Maraisa


Orkut Twitter Facebook You Tube
PUBLICIDADE



EfexHost